Decreto municipal nº 20.760, de 16 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20760
Ano
2020
Data
16/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa a data de 17 de outubro de 2020 como Dia de Passe Livre, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
Indexação
Passe livre;
Dia D da Vacinação;
Vacinação;
Dia D da Vacinação;
Vacinação;
Observação
Processo 20.16.000036666-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3663_ce_302898_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica