Decreto municipal nº 20.800, de 11 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20800
Ano
2020
Data
11/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana SMIM
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.799, de 11 de novembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.426, de 23 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica