Decreto municipal nº 20.799, de 11 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20799
Ano
2020
Data
11/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestru
tura e Mobilidade Urbana (SMIM) nos termos das Leis Complementares nº 810,
cretos nº 20.103, de 19 de
novembro de 2018 e o nº 20.146, de 19 de dezembro de 2018.
tura e Mobilidade Urbana (SMIM) nos termos das Leis Complementares nº 810,
cretos nº 20.103, de 19 de
novembro de 2018 e o nº 20.146, de 19 de dezembro de 2018.
Indexação
Estrutura organizacional Organograma Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana SMIM
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.103, de 19 de novembro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.146, de 19 de dezembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.904, de 28 de janeiro de 2020
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.800, de 11 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica