Decreto municipal nº 20.904, de 28 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20904
Ano
2020
Data
28/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decreto nº 20.799, de 11 de novembro de 2020.
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI);
Observação
Processo 21.0.000006287-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3834_ce_312872_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.799, de 11 de novembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.418, de 17 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica