Decreto municipal nº 21.418, de 17 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21418
Ano
2022
Data
17/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e In
fraestrutura (SMOI) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de ja
neiro de 2021, nº 810, de 04 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto
20.904, de 28 de janeiro de 2021.
fraestrutura (SMOI) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de ja
neiro de 2021, nº 810, de 04 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto
20.904, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI)
Observação
Processo 21.0.000006287-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4306_ce_355058_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.904, de 28 de janeiro de 2020
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.863, de 07 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica