Decreto municipal nº 21.863, de 07 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21863
Ano
2023
Data
07/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os incs. III e IV do art. 3º, o inc. III do art.
4º e inclui o inc. VII no art. 2º do Decreto nº 21.418,
de 17 de março de 2022, que consolida a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura (SMOI).
4º e inclui o inc. VII no art. 2º do Decreto nº 21.418,
de 17 de março de 2022, que consolida a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura (SMOI).
Indexação
Estrutura organizacional
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI)
Observação
SEI 21.0.000029660-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Obras Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica