Decreto municipal nº 20.845, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20845
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 3º, os incs. I a IX do art. 6º,
o caput e os incs. I a IX do art. 7º, o caput e os
incs. I a V no art. 8º, o art. 9º e o caput e o
parágrafo único do art. 10, inclui o inc. VI no art.
2º, o art. 4-A, os incs. X a XVIII no art. 6º, o inc.
X no art. 7º, os incs. VI e XIII no art. 8º, e revoga
os §§ 1º a 3º do art. 3º, arts. 4º, 9º e 11, todos do
Decreto nº 16.798, de 21 de setembro de 2010, que
institui o Sistema de Arquivos do Município de
Porto Alegre (SIARQ/POA), e revoga o Decreto
nº 17.481, de 22 de novembro de 2011, e o Decreto
nº 18.895, de 23 de dezembro de 2014.
o caput e os incs. I a IX do art. 7º, o caput e os
incs. I a V no art. 8º, o art. 9º e o caput e o
parágrafo único do art. 10, inclui o inc. VI no art.
2º, o art. 4-A, os incs. X a XVIII no art. 6º, o inc.
X no art. 7º, os incs. VI e XIII no art. 8º, e revoga
os §§ 1º a 3º do art. 3º, arts. 4º, 9º e 11, todos do
Decreto nº 16.798, de 21 de setembro de 2010, que
institui o Sistema de Arquivos do Município de
Porto Alegre (SIARQ/POA), e revoga o Decreto
nº 17.481, de 22 de novembro de 2011, e o Decreto
nº 18.895, de 23 de dezembro de 2014.
Indexação
documento privado gestão documental Município de Porto Alegre Arquivo Municipal Arquivologia
Observação
Processo 19.0.000102744-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3745_ce_308221_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.481, de 22 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.895, de 23 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica