Decreto municipal nº 18.895, de 23 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18895
Ano
2014
Data
23/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui § 3º ao art. 5º e revoga o art. 4º
do Anexo Único ao Decreto nº 17.481,
de 22 de novembro de 2011, que
aprova o Regimento Interno da Comissão
Permanente de Avaliação Documental
(CPAD), do Sistema de Arquivos
do Município de Porto Alegre
(SIARQ/POA).
do Anexo Único ao Decreto nº 17.481,
de 22 de novembro de 2011, que
aprova o Regimento Interno da Comissão
Permanente de Avaliação Documental
(CPAD), do Sistema de Arquivos
do Município de Porto Alegre
(SIARQ/POA).
Indexação
Observação
Processo 001021774145/2014 Norma_18895_20141223_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.845, de 14 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica