Lei municipal nº 12.794, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12794
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Festa de Rua Criança na Avenida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de outubro.
Indexação
Festa de Rua Criança na Avenida
Calendário de Evento de Porto Alegre
Calendário de Evento de Porto Alegre
Observação
Processo 20.0.000109316-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3754_ce_309121_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica