Lei municipal nº 12.794, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12794
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festa de Rua Criança na Avenida
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro
domingo do mês de outubro.
no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro
domingo do mês de outubro.
Indexação
evento Festa de Rua Criança na Avenida Calendário de Evento de Porto Alegre
Observação
Processo 20.0.000109316-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3754_ce_309121_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica