Decreto municipal nº 20.893, de 19 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20893
Ano
2021
Data
19/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. I, II e IV, o §1º, o § 4º, o § 5 no art. 2º; o inc. II do art. 4º; o caput e o parágrafo único do art. 5º; e o art. 12; inclui o § 7º e o § 8º no art. 2º do Decreto nº 19.651, de 4 de janeiro de 2017, que institui o Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal (CGDEP).
Indexação
Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal (CGDEP);
Competência;
Estrutura administrativa;
Competência;
Estrutura administrativa;
Observação
Processo 21.0.000006048-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3818_ce_311496_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.239, de 17 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica