Decreto municipal nº 20.914, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20914
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambie
nte, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) nos termos das Leis Complementa
res nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e n
º 817, de 30 de agosto de 2017
e revoga o Decreto nº 20.097, de 19 de novembro de 2018.
nte, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) nos termos das Leis Complementa
res nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e n
º 817, de 30 de agosto de 2017
e revoga o Decreto nº 20.097, de 19 de novembro de 2018.
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamu s)
Observação
Processo 21.0.000007676-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3834_ce_312918_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.097, de 19 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.516, de 10 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica