Decreto municipal nº 21.516, de 10 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21516
Ano
2022
Data
10/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021, nº 817, de 30 de agosto de 2017, e n.º 810, de 4 de janeiro de 2017 e revoga o Decreto n.º 20.914, de 28 de janeiro de 2021.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMU S);
Estrutura administrativa;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMU S);
Estrutura administrativa;
Observação
Processo 22.0.000050887-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4411_ce_365265_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 897, de 15 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.914, de 28 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica