Lei municipal nº 12.807, de 01 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12807
Ano
2021
Data
01/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 8 de agosto.
Indexação
Conscientização Prevenção ao Feminicídio Calendário Data Comemorativa
Observação
Processo 21.0.000015217-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3859_ce_315901_1.pdf
Assuntos
- Direitos humanos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica