Decreto municipal nº 21.053, de 28 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21053
Ano
2021
Data
28/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o limite da Subunidade 04 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 0
32, Macrozona (MZ) 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Soc
ial I (AEIS I) a Subunidade 11, referente à área denominada Vila Dário Tot
ta, localizada na Rua Dário
Totta nº 468 e 504, define o regime urbanístico para a AEIS I criada e dá
outras providências.
32, Macrozona (MZ) 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Soc
ial I (AEIS I) a Subunidade 11, referente à área denominada Vila Dário Tot
ta, localizada na Rua Dário
Totta nº 468 e 504, define o regime urbanístico para a AEIS I criada e dá
outras providências.
Indexação
Rua Dário Totta nº 468
Rua Dário Totta nº 504
Regime urbanístico Plano diretor Subunidade 04 Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 032 Macrozona (MZ) 04 Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) Subunidade 11 Vila Dário Totta
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica