Lei municipal nº 12.830, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12830
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização da Internet mais Segura no Anexo da LEI nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 14 de agosto.
Indexação
Semana Municipal de Conscientização da Internet mais Segura Data Comemorativa efeméride PLL 072-21
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica