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Instrução Normativa-PGM nº 12, de 17 de novembro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

12

Ano

2020

Data

17/11/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/11/2020

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

dopa.pdf

Ementa

PGM: Define regras no âmbito da Procuradoria-Geral do Município para atendimento do artigo 4º da Instrução Normativa Conjunta n. 11928406/2020, que institui a forma de retorno gradual ao trabalho presencial dos servidores das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão (SMPG), da Fazenda (SMF), de Transparência e Controladoria (SMTC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) durante o período de calamidade pública.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 12/2020
Procuradoria-Geral do Município
PGM
trabalho presencial
COVID 19
Gabinete do Procurador-Geral
Chefia de Gabinete

Observação

PROCESSO 20.0.000031271-2

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Jurídico / Procuradoria
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-PGM nº 7, de 05 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-PGM nº 15, de 07 de dezembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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