Instrução Normativa-PGM nº 15, de 07 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
15
Ano
2020
Data
07/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Define regras no âmbito da Procuradoria-Geral do Município para atendimento da Instrução Normativa Conjunta n. 12424737/2020, que institui a forma de trabalho presencial dos servidores das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão (SMPG), da Fazenda (SMF), de Transparência e Controladoria (SMTC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 15/2020
Procuradoria-Geral do Município
PGM
calamidade pública
trabalho presencial
turno de trabalho
Procuradoria-Geral do Município
PGM
calamidade pública
trabalho presencial
turno de trabalho
Observação
PROCESSO 20.0.000031271-2
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
- Tributos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 12, de 17 de novembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 06 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica