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Instrução Normativa-PGM nº 2, de 06 de janeiro de 2021

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Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

2

Ano

2021

Data

06/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

dopa.pdf

Ementa

PGM: Define regras de teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, em cumprimento ao Decreto nº 20.889/2021 que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2021
Procuradoria-Geral do Município
PGM
estado de calamidade pública
COVID-19
Coronavírus

Observação

PROCESSO 20.0.000031271-2
Republicado em 06/02/2021

Assuntos

  • Jurídico / Procuradoria
  • Saúde

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-PGM nº 15, de 07 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-PGM nº 4, de 24 de fevereiro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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