Lei municipal nº 12.838, de 30 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12838
Ano
2021
Data
30/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha Junho Violeta – Violetas contra a Violência – e inclui unho Violeta – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho.
Indexação
PLl 132-19
Campanha Junho Violeta Violetas contra a Violência
Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Junho Violeta
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Campanha Junho Violeta Violetas contra a Violência
Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Junho Violeta
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica