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Lei municipal nº 12.840, de 01 de julho de 2021

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

12840

Ano

2021

Data

01/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/07/2021

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

4017_ce_328780_1.pdf

Ementa

Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a denominação e o período da efeméride Dia do Doador de Sangue para Semana Municipal do Doador de Sangue, a ser realizada na semana que incluir o dia 14 de junho.

Indexação

Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Efeméride Dia do Doador de Sangue Semana Municipal do Doador de Sangue PLL 05919

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
 

Anexos Norma Jurídica



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