Lei municipal nº 12.840, de 01 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12840
Ano
2021
Data
01/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a denominação e o
período da efeméride Dia do Doador de Sangue
para Semana Municipal do Doador de Sangue, a
ser realizada na semana que incluir o dia 14 de
junho.
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a denominação e o
período da efeméride Dia do Doador de Sangue
para Semana Municipal do Doador de Sangue, a
ser realizada na semana que incluir o dia 14 de
junho.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização Efeméride Dia do Doador de Sangue Semana Municipal do Doador de Sangue PLL 05919
Observação
Processo 21.0.000056025-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4017_ce_328780_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica