Decreto municipal nº 21.105, de 08 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21105
Ano
2021
Data
08/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a exclusão do tombamento de 1 (um) exemplar de Álamo (Populus nigra) situado nas Ruas Olavo Barreto Viana e Félix da Cunha, nº 1144, município de Porto Alegre – RS, das relações anexas ao Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978, e Decreto Municipal nº 5.484, de 8 de abril de 1976.
Indexação
Álamo;
Populus nigra;
Árvore;
Remoção;
espécime vegetal;
Populus nigra;
Árvore;
Remoção;
espécime vegetal;
Observação
Processo 001.030001.15.3.00000/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4017_ce_328805_1.pdf
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica