Decreto municipal-Intendência nº 193, de 15 de janeiro de 1930 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.849, de 20 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12849
Ano
2021
Data
20/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Semana Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro.
Indexação
evento Semana Lixo Zero Calendário mensal de atividades
Observação
Processo 21.0.000066856-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4030_ce_329828_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica