Lei municipal nº 12.849, de 20 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12849
Ano
2021
Data
20/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Semana Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro.
Indexação
evento Semana Lixo Zero Calendário mensal de atividades
Observação
Processo 21.0.000066856-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4030_ce_329828_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica