Lei municipal nº 12.855, de 23 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12855
Ano
2021
Data
23/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Visibilidade Bissexual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
Indexação
efeméride Dia da Visibilidade Bissexual Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica