Lei municipal nº 12.867, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12867
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Enfermagem no Anexo da Lei nº 10.90
4, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscien
tização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no perío
do compreendido entre os dias
12 e 20 de maio.
4, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscien
tização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no perío
do compreendido entre os dias
12 e 20 de maio.
Indexação
efeméride Semana Municipal de Enfermagem Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica