Lei municipal nº 12.868, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12868
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Música Afro Gaúcha no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Con
scientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 06 de dezembro.
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Con
scientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 06 de dezembro.
Indexação
efeméride Dia Municipal da Música Afro Gaúcha Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização PLL 054-21
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica