Lei municipal nº 12.875, de 22 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12875
Ano
2021
Data
22/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de março.
Indexação
Efeméride
Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19
Calendário de data comemorativa
PLL 097-21
Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19
Calendário de data comemorativa
PLL 097-21
Observação
Processo 21.0.000092461-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4106_ce_336849_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica