Lei municipal nº 12.877, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12877
Ano
2021
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Veterano das Forças Armadas e Auxiliar
es no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de maio.
es no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de maio.
Indexação
efeméride Dia Municipal do Veterano das Forças Armadas e Auxiliares Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 21.0.000094180-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4120_ce_337273_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica