Decreto municipal nº 21.204, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21204
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do próprio municipal localizado na Rua Parque dos Nativos nº
Indexação
Rua Parque dos Nativos nº 545 Uso de próprio municipal Associação da Cultura Hip Hop de Esteio Permissão de uso Museu do Hip Hop RS
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.685, de 21 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica