Lei municipal nº 12.890, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12890
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Exu João da Cruz no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
Indexação
efeméride Dia do Exu João da Cruz Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo 21.0.000107031-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4138_ce_339811_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica