Lei municipal nº 12.891, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12891
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Policial Penal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 4 de dezembro.
Indexação
efeméride Dia Municipal do Policial Penal Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo 21.0.000106987-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4138_ce_339812_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica