Lei municipal nº 12.901, de 10 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12901
Ano
2021
Data
10/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os
eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei
nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados
no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.
eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei
nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados
no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.
Indexação
Sistema Municipal de Museus Caminho dos Museus Evento Semana Municipal dos Museus Noite dos Museus
Observação
Processo 21.0.000107119-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4151_ce_341292_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica