Lei municipal nº 12.901, de 10 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12901
Ano
2021
Data
10/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Museus e o Caminho dos Museus e inclui os eventos Semana Municipal dos Museus e Noite dos Museus no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a serem realizados no sábado da semana que incluir o dia 18 de maio, respectivamente.
Indexação
Sistema Municipal de Museus
Caminho dos Museus
Evento Semana Municipal dos Museus
Noite dos Museus
Caminho dos Museus
Evento Semana Municipal dos Museus
Noite dos Museus
Observação
Processo 21.0.000107119-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4151_ce_341292_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica