Decreto municipal nº 21.248, de 20 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21248
Ano
2021
Data
20/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Cinquentenário do 20 de novembro (Dia
da Consciência Negra) incluindo-o ao calendário
de comemorações dos 250 anos do Munícipio de
Porto Alegre.
da Consciência Negra) incluindo-o ao calendário
de comemorações dos 250 anos do Munícipio de
Porto Alegre.
Indexação
Dia da Consciência Negra 20 de novembro Zumbi do Quilombo dos Palmares
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica