Lei municipal nº 12.915, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12915
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Exu Caveira no Anexo
da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, no dia 8 de agosto.
da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, no dia 8 de agosto.
Indexação
Dia de Exu Caveira Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica