Lei Complementar municipal nº 930, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
930
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre.
Indexação
Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre;
Reabilitação de edifício degradado;
Função residencial;
Ação cultural;
Comércio e Serviços Institucional, Cultural, Lazer e Turismo PDDUA;
Urbanismo;
Plano Diretor;
PLCE 023-21;
Reabilitação de edifício degradado;
Função residencial;
Ação cultural;
Comércio e Serviços Institucional, Cultural, Lazer e Turismo PDDUA;
Urbanismo;
Plano Diretor;
PLCE 023-21;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica