Lei municipal nº 12.972, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12972
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Tamboreiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de setembro.
Indexação
Dia Municipal do Tamboreiro
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Efeméride
PLL 362-21
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Efeméride
PLL 362-21
Observação
Processo 21.0.000131103-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4237_ce_348938_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica