Lei municipal nº 12.989, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12989
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
Indexação
Efeméride
Dia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Dia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo PLL 235-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4242_ce_349304_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica