Lei municipal nº 12.995, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12995
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Ipanema Solidária no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de ma
io de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
a ser realizado no terceiro domingo de cada mês.
io de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
a ser realizado no terceiro domingo de cada mês.
Indexação
evento Ipanema Solidária Calendário de Eventos
Observação
Processo PLL 170-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4242_ce_349309_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica