Decreto municipal nº 21.334, de 19 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21334
Ano
2022
Data
19/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 7º do Decreto nº 21.200, de 11 de outubro de 2021,
alterando o prazo de vigência da
permissão do sistema de bicicletas compartilhadas do Município de Porto Al
egre,
autorizada pelo Decreto nº 19.119, de 27 de agosto de 2015.
alterando o prazo de vigência da
permissão do sistema de bicicletas compartilhadas do Município de Porto Al
egre,
autorizada pelo Decreto nº 19.119, de 27 de agosto de 2015.
Indexação
permissão sistema de bicicleta compartilhada
Observação
Processo 21.16.000018131-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4237_ce_348911_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica