Decreto municipal nº 21.362, de 03 de fevereiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21362

Ano

2022

Data

03/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/02/2022

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o art. 6º; inclui os incs. VII e VIII no art. 2º, o art. 6º-A; e revoga o inc. II e as als. a e b do art. 5º, todos do Decreto nº 20.916, de 28 de janeiro de 2021, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).

Indexação

Estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica