Decreto municipal nº 20.916, de 28 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20916
Ano
2021
Data
28/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) nos termos das Leis Complementares nº 897, de 15 de janeiro de 2021; nº 810, de 4 de janeiro de 2017; e nº 817, de 30 de agosto de 2017; e revoga o Decreto nº 20.100, de 19 de novembro de 2018.
Indexação
estrutura organizacional;
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);
estrutura administrativa;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);
Observação
Processo 21.0.000007673-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3834_ce_312920_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.100, de 19 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.945, de 19 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.362, de 03 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.448, de 08 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.162, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica