Decreto municipal nº 21.384, de 10 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21384
Ano
2022
Data
10/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os capita dos arts. 2º, 3º e 5º, o § 1º do art. 8º e o
permite a continuidade de uso, para os atuais ocupantes adimplent
es, dos boxes, lojas e bancas, determina reintegração dos espaços
a licitação para os
espaços vazios.
permite a continuidade de uso, para os atuais ocupantes adimplent
es, dos boxes, lojas e bancas, determina reintegração dos espaços
a licitação para os
espaços vazios.
Indexação
permissionário Mercado Público Central Mercadeiro
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica