Lei municipal nº 13.007, de 15 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13007
Ano
2022
Data
15/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei
de agosto, e dá outras providências.
de agosto, e dá outras providências.
Indexação
efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo PLL 122-20/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4278_ce_352504_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica