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Lei municipal nº 13.007, de 15 de fevereiro de 2022

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

13007

Ano

2022

Data

15/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/02/2022

Veículo de Publicação

DOPA Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

4278_ce_352504_1.pdf

Ementa

Inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências.

Indexação

Efeméride
Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
 

Anexos Norma Jurídica



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