Lei municipal nº 13.061, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13061
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas
do Holocausto no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 13 de junho.
do Holocausto no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 13 de junho.
Indexação
efeméride Dia em Memória das Vítimas do Holocausto Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo PLL 468-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4349_ce_358504_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica