Lei municipal nº 13.064, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13064
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a data da efeméride Dia
Municipal de Conscientização sobre a Esclerose
Múltipla para o dia 30 de agosto.
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, a data da efeméride Dia
Municipal de Conscientização sobre a Esclerose
Múltipla para o dia 30 de agosto.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Observação
Processo PLL 410-21/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica