Decreto municipal nº 21.459, de 14 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21459
Ano
2022
Data
14/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS);
Observação
Processo 21.0.000029706-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4353_ce_358784_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.409, de 21 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica