Decreto municipal nº 23.409, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23409
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), no âmbito da Administração Centralizada, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), e revoga o Decreto nº 21.459, de 14 de abril de 2022
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano;
SMIDH;
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano;
SMIDH;
Observação
25.0.000106708-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.459, de 14 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.535, de 07 de novembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.700, de 16 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica