Lei municipal nº 13.069, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13069
Ano
2022
Data
04/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Combate à Pobreza Menstrual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 28 de maio.
Indexação
efeméride Dia Municipal de Combate à Pobreza Menstrual
Observação
Processo PLL 330-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4368_ce_360502_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica