Lei municipal nº 13.073, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13073
Ano
2022
Data
04/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de
Conscientização Sobre a Doença Falciforme no Anexo da Lei nº 10.904, de 31
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Alegre –, e alterações posteriores, do dia 16 ao dia 23 de agosto.
Conscientização Sobre a Doença Falciforme no Anexo da Lei nº 10.904, de 31
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Alegre –, e alterações posteriores, do dia 16 ao dia 23 de agosto.
Indexação
efeméride Semana de Conscientização Sobre a Doença Falciforme
Observação
Processo PLL 543-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4368_ce_360514_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica