Decreto municipal nº 16.596, de 28 de janeiro de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.078, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13078
Ano
2022
Data
04/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do
Representante Comercial no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e
alterações posteriores, no dia 09 de dezembro.
Representante Comercial no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e
alterações posteriores, no dia 09 de dezembro.
Indexação
efeméride Dia Municipal do Representante Comercial
Observação
Processo PLL 397-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4368_ce_360532_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica