Lei municipal nº 11.671, de 29 de agosto de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 13.088, de 06 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13088
Ano
2022
Data
06/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Pomba Gira Maria Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 13 de novembro.
Indexação
efeméride Dia da Pomba Gira Maria Caveira
Observação
Processo PLL 471-21/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4374_ce_360854_1.pdf
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica